PT articula, de novo, para barrar cassação de Genoino

Vice-presidente da Câmara pedirá novo prazo de noventa dias para que caso de mensaleiro seja analisado

Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS

O INSS foi condenado a restituir o valor referente ao auxílio-doença à uma beneficiária, a partir da data da suspensão, conforme requer a petição inicial

Lei Complementar nº 110, de 29 de Junho de 2001

Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática

pela grande dispersão de julgados e por uma grande dificuldade em obterem meios eficazes de

Pedido de vista suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

A matéria teve sua repercussão geral reconhecida e, por isso, deverá ser aplicada aos demais casos idênticos em todo o país

Questões de Direito do Trabalho

- MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída.

ordinário, em face do DISTRITO FEDERAL, tendo por fito a conversão da licença prêmio não gozada em pecúnia

Acidentado consegue indenização de 40 salários mínimos do DPVAT

A Câmara reformou a sentença proferida pela 1ª instância, concedendo indenização ao motorista que perdeu, permanentemente, parte de sua capacidade funcional em um acidente de trânsito

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

CCJ da Câmara dá aval à reforma da Previdência e texto segue para comissão especial

marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.

Proposta prevê agravo de instrumento em causas trabalhistas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6252/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que prevê o agravo de instrumento em processos trabalhistas.

Inocorrência de inépcia das razões recursais. Observância do art. 514 do CPC. Militar.

Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização

indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.

Questões de Direito Previdenciário

Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos

A matéria havia sido decidida na fundamentação da decisão

STJ: administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano

O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.

Supremo Tribunal Federal voltará a julgar se empresas podem doar para campanhas

), liberou seu voto sobre a contribuição de campanha por parte de empresas